O governo federal instituiu a Política Mineral Brasileira. Por meio de decreto, o Executivo criou também o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). Segundo o governo, o objetivo do decreto 11.108/2022 é orientar a formulação, coordenação e articulação de planos, programas e ações do Poder Executivo Federal na mineração.
Medida tem objetivo de elaborar políticas para setor/Agência Brasil
"A ações são voltadas para o aproveitamento econômico, social e ambientalmente responsável dos recursos minerais do país, visando à competitividade e ao desenvolvimento do setor mineral", destaca o Ministério...
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