LEGISLAÇÃO

Parecer sobre novo código de mineração será apresentado nesta quarta

Documento deve tratar de pontos como segurança jurídica, mecanismos de pesquisa e humanização

 Câmara dos Deputados/Reprodução

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No início de novembro, o relator antecipou alguns pontos do parecer, que passam pela superação da insegurança jurídica do setor e da garantia de mecanismos de avanço em pesquisa, além do que Passarinho...

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