LEGISLAÇÃO

MME abre consulta pública do Plano Nacional de Mineração 2050

Ministério quer ampliar debate e receber contribuições para aprimorar planejamento

 Pilha de minério de ferro/Divulgação.

Pilha de minério de ferro/Divulgação.

O ministério destaca que o documento irá inaugurar a nova sistemática de planejamento do setor mineral brasileiro, estabelecida pelo Decreto nº 11.108/2022, que, entre outras determinações, instituiu a...

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