LEGISLAÇÃO

Governo vai acabar com autorizações de pesquisa mineral em TIs

Presidente afirmou ainda que governo vai acabar com garimpo ilegal mesmo que leve "um ano ou dois"

Medidas têm foco em combate ao garimpo ilegal/Reprodução

Medidas têm foco em combate ao garimpo ilegal/Reprodução

"Não haverá por parte (do Ministério) de Minas e Energia autorização para conceder a alguém fazer pesquisa em qualquer área indígena", declarou. Os alvarás de pesquisa mineral são concedidos pela Agência...

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