LEGISLAÇÃO

Senado aprova política nacional para atingidos por barragens

O Senado aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. O texto prevê o financiamento de uma série de ações por parte de empreendedores que usarem este tipo de estrutura.

Texto prevê ações para reduzir impactos de estruturas/Divulgação

Texto prevê ações para reduzir impactos de estruturas/Divulgação

A proposta engloba as barragens de produção industrial e mineral, as hidrelétricas e outras que, a partir de suas construções, possam atingir populações locais. O empreendedor deverá financiar ações que...

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