LEGISLAÇÃO

Mineração pode ser incluída em flexibilização de licenciamento

Mineradoras sustentam que exclusão em projeto de lei fere isonomia e traz insegurança jurídica

Setor afirma que exclusão cria insegurança/Divulgação

Setor afirma que exclusão cria insegurança/Divulgação

Mas o tema voltou à discussão durante a tramitação no Senado, com argumento de que a exclusão da atividade minerária cria insegurança jurídica. A proposta pretende alterar as normas federais, estaduais...

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