LEGISLAÇÃO

Proposta autoriza garimpo em área de pesquisa mineral

Objetivo é dar viabilidade técnica e econômica para aproveitamento nos dois regimes

 Senado Federal/Divulgação

Senado Federal/Divulgação

Um projeto de lei que tramita no Senado autoriza a realização de garimpo em áreas destinadas à pesquisa para extração de minerais. Conforme a proposta, a ideia é que haja viabilidade técnica e econômica...

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