LEGISLAÇÃO

AGU é contra mineração em terras indígenas

Parecer contrário foi emitido em ação que discute lei do marco temporal no STF

Notícias de Mineração Brasil

Índigenas usam corpo para escrever frase contra garimpo/Divulgação

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer contrário à mineração em terras indígenas em um dos cinco processos apreciados pela Câmara de Conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) que tenta chegar...

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