Os participantes debaterão o regime jurídico da mineração brasileira considerando a condução da mineração no interesse nacional e segurança jurídica sob as óticas do setor privado e do setor público.
A expansão da cadeia produtiva da mineração constitui elemento essencial para a soberania nacional e o desenvolvimento socioeconômico do país. Por essa razão, há muito o que debater sobre política mineral, interesse nacional e segurança jurídica num país com grande geodiversidade como o Brasil neste momento de transição por que passa o setor mineral.
Já estão confirmados, como palestrantes, o advogado William Freire e o geólogo Elmer Prata Salomão, ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração. Em breve serão anunciados os demais palestrantes.
Serviço
Seminário Política Mineral, Interesse Nacional e Segurança Jurídica
Data: 12/06/2019
Horário: 9 às 13 horas
Local: Automóvel Clube de Minas Gerais (Av. Afonso Pena 1394 - Belo Horizonte)
Realização: IBDM e IAMG
Vagas limitadas. Inscrições pelo e-mail iamg@iamg.org.br