OPINIÃO

Portaria em consulta pública pode beneficiar o setor de água mineral

Leia o artigo de advogados do escritório Lima e Feigelson Advogados, especializado em mineração

Marcello Ribeiro Lima Filho, Antonio Henrique Albani Siqueira, Bruno Feigelson e Bernardo Cesar de Souza
Portaria em consulta pública pode beneficiar o setor de água mineral

O seu núcleo trata, mais especificamente, de nova dinâmica que será emprestada à realização do estudo analítico das águas, estabelecido no artigo 6° do Código de Águas Minerais (Decreto-Lei nº 7.841, de...

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