OUTROS

TRF1 nega transferência de processo contra Potássio do Brasil

Corte confirmou responsabilidade do Ibama para licenciar projeto em terra indígena no AM

Simulação do projeto Autazes/Divulgação

Simulação do projeto Autazes/Divulgação

  Em recurso, a União, após seis anos da tramitação da ação, questionou a competência da 1ª Vara Federal para julgar o caso, defendendo que trata-se de matéria ambiental e não indígena, o que foi negado...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora