SUSTENTABILIDADE

MME defende decreto para garimpo e ressalta desenvolvimento da atividade

Pasta diz que texto não se refere ou reforça ações ou atividades ilegais ou inconstitucionais

Ato foi considerado incentivo a garimpo na Amazônia/Divulgação

Ato foi considerado incentivo a garimpo na Amazônia/Divulgação

Deputados protocolaram na terça-feira (15) projetos de decretos legislativos com o objetivo de anular o ato do presidente Jair Bolsonaro (PL), que cria um programa para estimular e legalizar a mineração...

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