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SOLUÇÕES
Constituição Federal
LEGISLAÇÃO
AGU é contra mineração em terras indígenas
Parecer contrário foi emitido em ação que discute lei do marco temporal no STF
16 Agosto 2024
LEGISLAÇÃO
Projeto propõe abrir reservas florestais para mineração no Mato Grosso
Proposta que tramita no Legislativo estadual esbarra em Código Florestal e Constituição
26 Outubro 2021
LEGISLAÇÃO
Justiça ordena veto a pedidos de mineração em terras indígenas no PA
Sentença obriga União e ANM a indeferirem requerimentos e suspenderem autorizações
09 Junho 2021
LEGISLAÇÃO
MP pede que TCU adote medidas contra lei que libera garimpo em Roraima
Para subprocurador, lei estadual é uma 'afronta' à Constituição porque tema é competência da União
12 Fevereiro 2021
LEGISLAÇÃO
Mineração em terras indígenas é tema de debate na Exposibram
Projeto de lei que prevê regulamentação de lavra em TI recebe crítica do Instituto Socioambiental
25 Novembro 2020
LEGISLAÇÃO
Projeto susta criação do Programa de Mineração e Desenvolvimento
Programa do governo não pretende ouvir Congresso e comunidades afetadas, diz autora da proposta
29 Outubro 2020
LEGISLAÇÃO
União comete equívoco em ações decorrentes de extração ilegal de minérios
Apesar de o Estado ser proprietário dos recursos minerais, legislação veta exploração direta
05 Maio 2020
LEGISLAÇÃO
PL que libera mineração em terras indígenas tem inconsistências, dizem juristas
Parlamentares declararam que será difícil o texto assinado por Jair Bolsonaro passar no Congresso
10 Fevereiro 2020
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Aproveite a oportunidade
Como a Ausenco está ajudando o setor de mineração do Brasil a abraçar a transição
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Ao completar 47 anos, Samarco reativa mais uma usina de pelotização em Ubu
A antecipação da operação da usina que deve atingir 60% até o final do ano e 100%
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Líder no mercado brasileiro, a Chammas Engenharia promove soluções inovadoras
Chammas Engenharia celebra 35 anos de Inovação em Engenharia Geotécnica
CONTEÚDO DE PARCEIROS
NMB lança revista especial na Exposibram
Aproveite para anunciar sua empresa na edição que será distribuída na maior feira
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