Gilmar Mendes

LEGISLAÇÃO

STF se divide sobre lucros da Vale no exterior

Ministros tiveram posições opostas sobre cobrança de IRPJ e CSLL antes de julgamento ser suspenso

09 Outubro 2024

LEGISLAÇÃO

Normas sobre ouro determinadas para julho depende de vontade política, diz ABPM

Associação espera aprovação de novo marco regulatório para combater comércio ilegal do metal

03 Julho 2023

LEGISLAÇÃO

STF pede informações à CVM sobre comércio de ouro da Amazônia

Ministro Gilmar Mendes já tinha intimado ANM e BC a prestarem esclarecimentos sobre garimpo ilegal

13 Fevereiro 2023

WEBINARS

STF, Ibram e Cade discutem segurança jurídica relacionada ao setor mineral

Evento ocorre a partir das 17h desta terça-feira, com inscrições pelo site oficial do do debate

25 Agosto 2020

LEGISLAÇÃO

CURTAS: MPT investiga se Vale usa sobreviventes em buscas

STF suspende quebra de sigilo; Plano da Eternit é homologado; MRS lança calculadora de CO²

12 Junho 2019

BRASIL

Temer classifica decreto que extingue a Renca como 'singelo'

Segundo presidente, medida regulariza uma exploração que já ocorre na reserva

31 Agosto 2017

LEGISLAÇÃO

MPF defende prisão cautelar de Eike Batista no STJ

MPF é contrário à concessão de habeas corpus ao empresário em processo que tramita no STJ

02 Junho 2017

BRASIL

Pará apresenta perdas com a Lei Kandir no Congresso Nacional

Segundo o governo paraense, Estado deixou de arrecadar R$ 34,3 bilhões em ICMS

01 Junho 2017

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Aproveite a oportunidade

Como a Ausenco está ajudando o setor de mineração do Brasil a abraçar a transição

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Ao completar 47 anos, Samarco reativa mais uma usina de pelotização em Ubu

A antecipação da operação da usina que deve atingir 60% até o final do ano e 100%

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Líder no mercado brasileiro, a Chammas Engenharia promove soluções inovadoras

Chammas Engenharia celebra 35 anos de Inovação em Engenharia Geotécnica