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LEGISLAÇÃO

Novos valores de multas da ANM prejudicam setor mineral, avalia ABPM

Entidade afirma que penalidades podem afetar saúde financeira das mineradoras

06 Dezembro 2022

LEGISLAÇÃO

ANM aprova novas multas que vão de R$ 3 mil a R$ 1 bilhão

Agência pede atenção do setor mineral pelo fato de valores estarem muito maiores

29 Novembro 2022

LEGISLAÇÃO

ANM regula novo sistema de recursos e reservas minerais

Medida tem objetivo de alinhar quantificação e avaliação econômica a práticas internacionais

14 Fevereiro 2022

LEGISLAÇÃO

Comissão publica norma sobre teor do níquel em ferroníquel

Nova resolução garante aplicação de método de referência para situações específicas

06 Agosto 2021

LEGISLAÇÃO

Mineradoras têm 12 meses para apresentarem plano de fechamento de mina

Prazo é dobrado para empreendimentos com pedido de prorrogação de início ou suspensão de atividades

05 Maio 2021

LEGISLAÇÃO

ANM atualiza taxas, multas e emolumentos

Resolução reajusta valores de todos os serviços prestados pela agência e penalidades por infrações

12 Fevereiro 2021

LEGISLAÇÃO

Pandemia faz com que ANM suspenda prazos de processos até o fim do ano

Agência ainda estende por nove meses vigência de títulos minerários que venceriam até 31 de dezembro

10 Setembro 2020

LEGISLAÇÃO

MME e ANM fortalecem ações no enfrentamento à Covid 19

Desburocratização e alterações normativas buscam neutralizar efeitos da pandemia no setor mineral

18 Maio 2020

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante