Legislação : 6 de 11

LEGISLAÇÃO

ANN publica nova resolução para regular barragens de rejeitos

Medidas atendem às normas estabelecidas pela Política Nacional de Segurança de Barragens

02 Agosto 2024

LEGISLAÇÃO

Mineradoras querem mudança em veto a construções a jusante de barragens

MTE promete ajuste em texto que alterou regras para obras nas proximidades de estruturas

25 Julho 2024

LEGISLAÇÃO

Ibram reforça intenção de vetar ações contra mineradoras no exterior

Raul Jungmann afirma que “não somos mais Brasil Colônia” sobre processo contra BHP na Inglaterra

25 Julho 2024

LEGISLAÇÃO

PGR vai ao STF contra repartição de ICMS da mineração no PA

Procuradoria afirma que regulamentação federal se sobrepõe a mudanças feitas em legislação estadual

24 Julho 2024

EMPRESAS

BHP vai parar de financiar ação do Ibram contra municípios no STF

Empresa fechou acordo em processo de US$ 46 bi na Justiça britânica pelo desastre de Mariana

23 Julho 2024

LEGISLAÇÃO

TCU constata uso excessivo de GUs pela ANM

Órgão quer prioridade para relatórios finais de pesquisa e requerimentos de concessão de lavra

17 Julho 2024

LEGISLAÇÃO

Debate sobre direitos minerários deve voltar a ganhar força

Integrantes do governo defendem obrigatoriedade de exploração em áreas concedidas

16 Julho 2024

LEGISLAÇÃO

'Imposto do Pecado' sobre minério de ferro cai para 0,25%

Regulamentação de reforma tributária mantém taxação de 1% sobre outros minerais

10 Julho 2024

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Aproveite a oportunidade

Como a Ausenco está ajudando o setor de mineração do Brasil a abraçar a transição

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Ao completar 47 anos, Samarco reativa mais uma usina de pelotização em Ubu

A antecipação da operação da usina que deve atingir 60% até o final do ano e 100%

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Líder no mercado brasileiro, a Chammas Engenharia promove soluções inovadoras

Chammas Engenharia celebra 35 anos de Inovação em Engenharia Geotécnica

CONTEÚDO DE PARCEIROS

NMB lança revista especial na Exposibram

Aproveite para anunciar sua empresa na edição que será distribuída na maior feira