O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou na quarta-feira (30) a cobrança de ICMS que o estado do Rio de Janeiro fazia da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) sobre operações interestaduais de aquisição de energia elétrica. Corrigido, o valor, que aparece no formulário de referência da siderúrgica em R$ 689,88 milhões, deve superar R$ 1 bilhão.
Alto-forno da CSN em Volta Redonda, no Rio de Janeiro/Divulgação
No julgamento, os ministros da 1ª Turma discutiram se a energia elétrica adquirida pela CSN, no período de abril de 2003 e dezembro de 2006, poderia ser considerada insumo e, assim, isenta do ICMS. ...
Já tem uma conta? Faça login aqui
Assine e acesse já o website e todo o conteudo do NMB, o premier serviço de informação estratégica do setor brasileiro de mineração - agora com opções de incluir Mining Journal e Mining Magazine na sua assinatura.
Copyright © 2000-2024 Aspermont Ltd. Todos os direitos reservados. Aspermont Limited (ABN 66 000 375 048), PO Box 78, Leederville, Austrália Ocidental 6902
