A proposta de uma ampla reforma no Código de Mineração deve ser abandonada. O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Vicente Lôbo, disse, em reunião com empresários do setor de mineração, que a estratégia para movimentar o setor é de modernizar o Código atual, sem “destruí-lo”.
“Nenhum investimento deixou de existir por causa do Código [atual]. Ele envelheceu, mas isso serve ao processo de conhecimento. Que se modernize o Código, mas, para construir, não é preciso destruir”,...
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