LEGISLAÇÃO

Presidente da Comissão diz que novo marco regulatório pode ser votado neste mês

Os deputados que integram a Comissão Especial do novo Marco Regulatório da Mineração da Câmara Federal querem votar a pauta no plenário do Legislativo ainda neste mês. A declaração foi feita pelo presidente da Comissão, o deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG), que acrescentou que o novo código deve ser regulamentado para "atender a necessidade dos municípios exploradores".

Presidente da Comissão diz que novo marco regulatório pode ser votado neste mês

“O projeto de lei tramita no Congresso desde 2013 e o minério de ferro já caiu de mais de US$ 130 a tonelada para cerca de US$ 60 a tonelada nesse período. Nosso objetivo é votarmos a lei na comissão especial...

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