O artigo assinado pelos advogados Luís Azevedo e Rodrigo Lessa, do escritório FFA, intitulado “A Guia de Utilização, sua importância para setor mineral e os efeitos da Portaria do Diretor-Geral do DNPM n° 201/2015”, mostra como a guia pode ser importante para mineradoras juniores e no custeio da pesquisa mineral.
Recentemente fomos surpreendidos com as modificações da Portaria DNPM n° 144/2007, propostas pelo Diretor-Geral em 19 de dezembro de 2014 através da Portaria DNPM n° 541/2014, a qual, após forte indignação...
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