LEGISLAÇÃO

Mineradora é condenada por comercializar madeira fossilizada no Tocantins

A Mineração Pedra de Fogo e o pesquisador Perseu Vaz Barbosa Matias foram condenados pela Justiça Federal a repararem os danos ambientais causados pela extração de madeira petrificada na região do Monumento Natural de Árvores Fossilizadas, no município de Filadélfia (TO). A ação foi julgada pela juíza federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Roseli Ribeiro.

Mineradora é condenada por comercializar madeira fossilizada no Tocantins

Ribeiro determinou que os réus retirem o site da mineradora do ar e que eles se abstenham de catar, selecionar, estocar ou comercializar exemplares fósseis oriundos do monumento, sob pena de multa diária...

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