LEGISLAÇÃO

Bolsonaro anuncia PL que regulamenta exploração de terras indígenas

Proposta que será encaminhada ao Congresso define regras para mineração, garimpo e outras atividades

De acordo com as linhas gerais da proposta, apresentadas durante solenidade de celebração dos 400 dias do governo, no Palácio do Planalto, o objetivo é regulamentar trechos de dois artigos da Constituição...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora