LEGISLAÇÃO

PF realiza operação contra garimpo ilegal em terra indígena no Pará

Investigações do MPF indicam aliciamentos de índios e danos socioambientais causados pela atividade

Desta vez, as investigações do Ministério Público Federal (MPF) indicam a existência de aliciamento de integrantes de comunidades indígenas para participar do ato criminoso. A ação tramita na Justiça Federal...

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