A proposta do PL 490 prevê que, para ter uma terra demarcada, povos indígenas precisam comprovar que o espaço foi ocupado em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Entre outros...
Já tem uma conta? Faça login aqui
Informação com alto teor
Assine e acesse já o website e todo o conteudo do NMB, o premier serviço de informação estratégica do setor brasileiro de mineração - agora com opções de incluir Mining Journal e Mining Magazine na sua assinatura.
