LEGISLAÇÃO

MPF aponta inconstitucionalidade de mineração em terras indígenas

Nota pública enumera problemas de projeto e preocupação com aumento do garimpo ilegal

MPF aponta inconstitucionalidade de mineração em terras indígenas

  O Ministério Público manifestou ainda a sua preocupação com o garimpo ilegal em terras indígenas e cobrou providências do Poder Executivo. Em nota pública divulgada por meio da 6ª Câmara de Populações...

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