LEGISLAÇÃO

Projeto propõe abrir reservas florestais para mineração no Mato Grosso

Proposta que tramita no Legislativo estadual esbarra em Código Florestal e Constituição

 Assembelai Legislativa do Mato Grosso/Divulgação

Assembelai Legislativa do Mato Grosso/Divulgação

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 58/2020 prevê que essas "áreas que propiciam a mineração possam ser exploradas de modo racional e sustentável". Na prática, o projeto altera a finalidade da reserva...

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