LEGISLAÇÃO

Grupo de trabalho inicia atividades para elaborar novo Código de Mineração

Primeira reunião será na terça-feira para apresentação de cronograma e deliberação de requerimentos

 Câmara dos Deputados/Reprodução

Câmara dos Deputados/Reprodução

O Código da Mineração é uma lei de 1967 que disciplina a extração, distribuição e comércio de produtos minerais no Brasil. Ao criar o Grupo de Trabalho, a intenção de Lira é a de "atualizar" a norma. ...

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