LEGISLAÇÃO

GT convoca audiências públicas para debater novo código de mineração

Grupo pretende aproveitar relatório final feito em 2021 que deixou de ser votado por divergências

Deputados tiveram primeira reunião para analisar legislação/Divulgação

Deputados tiveram primeira reunião para analisar legislação/Divulgação

Para a primeira audiência, devem ser convidados: Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Mineração (ANM), Serviço Geológico do Brasil (CPRM-SGB), Associação dos Municípios Mineradores...

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