LEGISLAÇÃO

MME abre prazo para sugestões ao Plano Nacional de Mineração 2050

Objetivo é obter contribuições para aprimorar instrumento de planejamento de longo prazo do setor

Plano busca desenvolvimento sustentável do setor mineral brasileiro/Divulgação.

Plano busca desenvolvimento sustentável do setor mineral brasileiro/Divulgação.

O documento, que instituiu a Política Mineral Brasileira e definiu seus instrumentos de planejamento, compreende a agenda estratégica setorial e apresenta diretrizes que nortearão as políticas públicas...

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