OPINIÃO

20 anos depois, a Agência Nacional de Mineração

Leia o artigo do advogado Renato Mascarenhas Alves, sócio do escritório Grebler Advogados

Renato Mascarenhas Alves

De fato, a sanção da lei nº 13.575/2017 pelo presidente Michel Temer, no último dia 26, inicia uma nova era para o setor com a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM). A nova lei faz parte do Programa...

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