Leia o artigo de opinião de Bianca Morgado de Jesus, advogada especialista em Direito Minerário
Bianca Morgado de Jesus
17 Agosto 2018
A pesquisa mineral, é a fase anterior a exploração mineral; é nessa fase que o empreendedor, autorizado pelo Poder Público, ingressa em uma determinada área de terras para se verificar a existência da...
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OPINIÃO
Direitos do superficiário
Leia o artigo de opinião de Bianca Morgado de Jesus, advogada especialista em Direito Minerário
A pesquisa mineral, é a fase anterior a exploração mineral; é nessa fase que o empreendedor, autorizado pelo Poder Público, ingressa em uma determinada área de terras para se verificar a existência da...
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