código da mineração

LEGISLAÇÃO

PL permite trabalho de mulheres em minas subterrâneas

Proposta também autoriza atividade para pessoas acima de 50 anos

07 Novembro 2025

LEGISLAÇÃO

PL quer monitorar estoque e produção mineral em tempo real

Objetivo é criar sistema para acompanhar de perto operações no país

02 Outubro 2024

LEGISLAÇÃO

AMIG aponta problemas no novo código da mineração

Associação ressalta importância de adequações para participação dos municípios e segurança jurídica

09 Dezembro 2021

LEGISLAÇÃO

Relatora muda proposta e votação do novo Código de Mineração é adiada

Greyce Elias (Avante-MG) desistiu de tirar anuência dos estados sobre extração mineral

01 Dezembro 2021

LEGISLAÇÃO

Votação de minuta do novo Código de Mineração deve ocorrer em 23 de novembro

Grupo de Trabalho quer que proposta seja pautada no plenário da Câmara em dezembro

11 Novembro 2021

OPINIÃO

O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos

Leia o artigo de opinião de Thiago R. Maia e Izabella Reis, do escritório Demarest Advogados

09 Abril 2019

OPINIÃO

O poder de polícia ambiental da ANM no novo regulamento do Código de Mineração

Leia o artigo de opinião de Victor Athayde Silva, especialista em Direito Público

28 Agosto 2018

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante