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SOLUÇÕES
legislação : 3 de 8
LEGISLAÇÃO
Ministro da Justiça afirma que lei do garimpo facilita lavagem de dinheiro
Flávio Dino declarou que a legislação permite transformar ouro clandestino em metal legal
26 Janeiro 2023
LEGISLAÇÃO
PL prevê punição específica para mineração ilegal em terras indígenas
Texto altera lei de crimes ambientais e duplica pena para quem financiar atividades
06 Janeiro 2023
LEGISLAÇÃO
Partidos vão ao STF questionar comercialização de ouro baseada na boa-fé
ADI se opõe a legislação que permite registro do metal apenas com informações dos vendedores
13 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO
Senado aprova participação privada na exploração de minérios nucleares
Texto mantém monopólio da atividade na INB, conforme previsto na Constituição Federal
08 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO
MME abre prazo para sugestões ao Plano Nacional de Mineração 2050
Objetivo é obter contribuições para aprimorar instrumento de planejamento de longo prazo do setor
25 Novembro 2022
EMPRESAS
Eternit diz desconhecer suspensão da exploração de amianto da Sama em GO
Empresa argumenta que controlada realiza atividades amparada por legislação estadual
25 Novembro 2022
LEGISLAÇÃO
ANM recebe contribuições para regulamentação de tributos para cálculo da Cfem
Envio de sugestões faz parte da fase de estudos preliminares na construção da norma
10 Novembro 2022
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Aproveite a oportunidade
Como a Ausenco está ajudando o setor de mineração do Brasil a abraçar a transição
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Ao completar 47 anos, Samarco reativa mais uma usina de pelotização em Ubu
A antecipação da operação da usina que deve atingir 60% até o final do ano e 100%
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Líder no mercado brasileiro, a Chammas Engenharia promove soluções inovadoras
Chammas Engenharia celebra 35 anos de Inovação em Engenharia Geotécnica
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