lei estadual

LEGISLAÇÃO

Eternit fatura com exportação de amianto enquanto espera STF

Vendas externas de produto proibido no Brasil aumentaram mais de 150% nos últimos anos

13 Agosto 2024

LEGISLAÇÃO

STF considera inconstitucional indenização por danos de mineradoras no PA

Relatora afirma que lei se confunde com compensação financeira pela exploração mineral

13 Outubro 2023

LEGISLAÇÃO

STF deve retomar julgamento sobre proibição do amianto

Lei estadual de GO permite extração, beneficiamento e exportação

14 Fevereiro 2023

PRODUÇÃO

Justiça autoriza retomada de operações da Sama Mineração em Goiás

Em novembro, STJ suspendeu exploração de amianto crisotila em Minaçu pela controlada da Eternit

24 Janeiro 2023

LEGISLAÇÃO

STF derruba lei estadual que liberava garimpo em Roraima

Tribunal considerou inconstitucional lei sancionada pelo governo do Estado em fevereiro deste ano

16 Setembro 2021

LEGISLAÇÃO

STF suspende lei que autoriza garimpo em Roraima

Ação alega contrariedade às normas federais ao autorizar atividade sem estudo de impacto ambiental

22 Fevereiro 2021

LEGISLAÇÃO

MP pede que TCU adote medidas contra lei que libera garimpo em Roraima

Para subprocurador, lei estadual é uma 'afronta' à Constituição porque tema é competência da União

12 Fevereiro 2021

EMPRESAS

Sama retomará atividades de remoção de estéril para liberação de minério

Controlada da Eternit se ampara em estadual para retirada e beneficiamento de amianto crisotila

18 Novembro 2020

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Aproveite a oportunidade

Como a Ausenco está ajudando o setor de mineração do Brasil a abraçar a transição

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Ao completar 47 anos, Samarco reativa mais uma usina de pelotização em Ubu

A antecipação da operação da usina que deve atingir 60% até o final do ano e 100%

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Líder no mercado brasileiro, a Chammas Engenharia promove soluções inovadoras

Chammas Engenharia celebra 35 anos de Inovação em Engenharia Geotécnica