Projeto de lei : 19 de 30

LEGISLAÇÃO

MPF avaliará constitucionalidade do projeto que autoriza garimpo em Roraima

Para órgão, PL aprovado pela assembleia não traduz autorização indiscriminada da atividade

18 Janeiro 2021

LEGISLAÇÃO

Política dos atingidos por barragens segue para sanção do governador de MG

Projeto garante reparação de danos e institui Comitê Gestor com participação da sociedade civil

21 Dezembro 2020

LEGISLAÇÃO

Levantamento aponta que governo autorizou mineração ilegal em terras indígenas

ANM teria concedido pelo menos 58 autorizações para pesquisa ou lavra na Amazônia

01 Dezembro 2020

LEGISLAÇÃO

Mineração em terras indígenas é tema de debate na Exposibram

Projeto de lei que prevê regulamentação de lavra em TI recebe crítica do Instituto Socioambiental

25 Novembro 2020

LEGISLAÇÃO

Governo estuda desburocratizar mineração em fronteiras

Plano é facilitar a atividade e derrubar até mesmo restrição ao capital estrangeiro

03 Novembro 2020

LEGISLAÇÃO

PL de política para atingidos por barragens pronto para votação em segundo turno

Texto que trata de direitos de populações afetadas por este tipo de estrutura tramita na ALMG

30 Outubro 2020

LEGISLAÇÃO

Projeto estabelece depósito central para minerais extraídos irregularmente

Para deputado que apresentou a proposta, a lei atual não define a destinação do produto apreendido

20 Outubro 2020

LEGISLAÇÃO

Projeto de lei aumenta exigências para pesquisa mineral

Proposta exige comprovação de meios financeiros para exploração e limita prorrogação de licença

20 Outubro 2020

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Aproveite a oportunidade

Como a Ausenco está ajudando o setor de mineração do Brasil a abraçar a transição

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Ao completar 47 anos, Samarco reativa mais uma usina de pelotização em Ubu

A antecipação da operação da usina que deve atingir 60% até o final do ano e 100%