LEGISLAÇÃO

Variações de alíquotas de acordo com o preço do minério pode destravar código mineral

A queda no preço das commodities no mercado internacional tornou o governo mais suscetível a aceita mudanças na proposta enviada originalmente ao Congresso Nacional para alterar os royalties da mineração, que fazia parte de uma ampla reforma no marco regulatório do setor. A ideia agora é criar uma "banda de preços" que definam as alíquotas cobradas na exploração do minério de ferro e coloque o texto em sintonia com o cenário dos preços.

Variações de alíquotas de acordo com o preço do minério pode destravar código mineral

Sem a perspectiva de que o minério de ferro volte a superar US$ 100 por tonelada, como no ano passado, o governo sinaliza que não se colocará mais como obstáculo às mudanças planejadas pelo relator do...

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