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SOLUÇÕES
código de mineração : 5 de 13
BRASIL
Mesmo com participação menor, Estados devem arrecadar mais com CFEM
Percentual destinado aos Estados caiu de 23% para 18% com decretos assinados por Temer neste mês
27 Junho 2018
OPINIÃO
Publicado decreto que regulamenta o Código de Mineração e legislações correlatas
Leia o artigo das advogadas Paula Azevedo de Castro e Stéfani Machado Campos de Pinho
25 Junho 2018
LEGISLAÇÃO
Decretos da mineração podem gerar "corrida pelo ouro" na Renca, diz Greenpeace
Na última semana, o MPF já tinha pedido a revogação de alguns pontos do decreto
20 Junho 2018
LEGISLAÇÃO
MPF pede revisão de parte do Código de Mineração que prevê exploração da Renca
Decreto que atualiza Código de Mineração foi publicado na quarta-feira
15 Junho 2018
BRASIL
Nova distribuição da CFEM é mais justa, afirma Moreira Franco
Ministro das Minas e Energia falou sobre o novo decreto assinado hoje por Michel Temer
12 Junho 2018
LEGISLAÇÃO
Temer assina decretos com novas regras para setor mineral
Documentos foram assinados no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira
12 Junho 2018
OPINIÃO
Alterações no setor minerário: CFEM e as novas alíquotas
Leia o artigo da advogada Bianca Morgado, do escritório Souza Advogados
21 Maio 2018
LEGISLAÇÃO
Procuradoria-Geral Federal emite parecer sobre novo Código da Mineração
Documento esclarece os efeitos jurídicos da perda da eficácia da MP
09 Maio 2018
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Aproveite a oportunidade
Como a Ausenco está ajudando o setor de mineração do Brasil a abraçar a transição
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Ao completar 47 anos, Samarco reativa mais uma usina de pelotização em Ubu
A antecipação da operação da usina que deve atingir 60% até o final do ano e 100%
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Líder no mercado brasileiro, a Chammas Engenharia promove soluções inovadoras
Chammas Engenharia celebra 35 anos de Inovação em Engenharia Geotécnica
CONTEÚDO DE PARCEIROS
NMB lança revista especial na Exposibram
Aproveite para anunciar sua empresa na edição que será distribuída na maior feira
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