Legislação : 391 de 409

LEGISLAÇÃO

Ministério Público denuncia 7 por exploração ilegal de turmalina na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos, na Paraíba, denunciou sete pessoas envolvidas na exploração

01 Julho 2015

LEGISLAÇÃO

Juíza não autoriza acesso da Vale a fontes da Rio Tinto

Uma juíza da corte britânica disse não ao pedido da Vale para ter acesso à identidade das fontes confidenciais

01 Julho 2015

LEGISLAÇÃO

Ministério Público proíbe operação de mineradoras em SC

O Ministério Público Federal em Criciúma (MPF/SC) ajuizou, na última terça-feira (23), uma ação civil

29 Junho 2015

LEGISLAÇÃO

Comissão sobre exploração de minérios em terras indígenas é instalada

Foi instalada, na terça-feira (16), a comissão especial que vai analisar a exploração de recursos minerais

18 Junho 2015

LEGISLAÇÃO

Projeto para compensação por impacto ambiental deve ser arquivado

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou, na última quarta-feira (10), o Projeto

17 Junho 2015

LEGISLAÇÃO

Justiça multa Zamin em R$ 7 milhões

A 8ª Vara do Trabalho de Macapá, no Amapá (AP), emitiu liminar determinando que a mineradora Zamin cesse

15 Junho 2015

LEGISLAÇÃO

Novo marco regulatório pode ser votado em julho, diz secretário do MME

O novo texto substitutivo do marco regulatório da mineração pode ser votado pelo Congresso Nacional no

12 Junho 2015

LEGISLAÇÃO

Vale pode ter que pagar R$ 800 mi por acidentes de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma Ação Civil Pública por dano moral coletivo contra

11 Junho 2015

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante