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SOLUÇÕES
Legislação : 392 de 397
LEGISLAÇÃO
Justiça condena mineradora a recuperar boca de mina em SC
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa carbonífera Coque
08 Outubro 2014
LEGISLAÇÃO
Quase metade da comissão do Novo Código de Mineração não é reeleita
Na eleição do último domingo (5), 14 dos 30 integrantes da comissão especial que estuda o novo marco
08 Outubro 2014
LEGISLAÇÃO
Justiça nega pedido de anulação de dívida da CFEM para mineradora em Goiás
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na última semana, sentença favorável em ação ajuizada pela empresa
04 Outubro 2014
LEGISLAÇÃO
Informações sobre processo de pesquisa mineral são sigilosas, diz AGU
As solicitações e pareceres jurídicos que envolvem os processos de obtenção de licença para exploração
03 Outubro 2014
LEGISLAÇÃO
Ranking destaca os principais escritórios de direito minerário do Brasil
A publicação inglesa Chambers & Partners, que elabora rankings dos melhores advogados e bancas do mundo,
01 Outubro 2014
LEGISLAÇÃO
União bloqueia bens de mineradora por exploração ilegal de calcário
A Advocacia-Geral da União (AGU) bloqueou os bens da Pedreira São José, de João Pessoa (PB), para garantir
25 Setembro 2014
LEGISLAÇÃO
Quintão afirma que Código de Mineração pode ser votado em novembro
O relator do novo Código de Mineração, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), disse que o substitutivo
20 Setembro 2014
LEGISLAÇÃO
STF rejeita pedido para tirar Quintão da relatoria do novo marco da mineração
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, rejeitou, na última terça-feira (16), o pedido
19 Setembro 2014
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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