Legislação : 393 de 396

LEGISLAÇÃO

Justiça condena mineradoras a recuperarem meio ambiente após ação tramitar por 21 anos

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) confirmou ontem (9) a condenação da União e de

10 Setembro 2014

LEGISLAÇÃO

Opinião: Falta algo no Novo Marco Regulatório?

As questões ambientais e fundiárias que envolvem a mineração estão ausentes tanto do Projeto de Lei que

08 Setembro 2014

LEGISLAÇÃO

Mineradora faz acordo com terceiro e vai ser reembolsado por seguradora

Se não há demonstração de má-fé, no seguro de responsabilidade civil de veículos, o segurado mantém o

06 Setembro 2014

LEGISLAÇÃO

Trabalhadores e atingidos pela mineração defendem mudança no marco regulatório

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), José Calixto Ramos, defendeu

03 Setembro 2014

LEGISLAÇÃO

Austrália deve abolir imposto sobre mineração

O governo de centro-direita da Austrália disse que vai acabar em breve o imposto sobre o lucro das grandes

02 Setembro 2014

LEGISLAÇÃO

Eternit pode ser multada em até R$ 1 Bi por expor trabalhadores ao amianto

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com processo contra a fabricante de telhas Eternit, após

30 Agosto 2014

LEGISLAÇÃO

Novo marco regulatório da mineração é desnecessário, diz advogada da Vale

O setor de mineração caminhava bem, sem a necessidade de um novo marco regulatório, segundo afirmou Solange

29 Agosto 2014

LEGISLAÇÃO

Projeto de Lei quer modernizar regras para mineração subterrânea

A Câmara de Deputados analisa o Projeto de Lei 7011/13, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que altera

28 Agosto 2014

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante